Instrumentos de Gestão

Subvenções Públicas 2016

Listagem anual da atribuição subvenções públicas de acordo com a Lei n.º 64/2013, de 27 de agosto.

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Código de Conduta do XXI Governo Constitucional

Aplicável aos membros do XXI Governo Constitucional, aos membros dos respetivos gabinetes e a todos os dirigentes superiores da Administração Pública sob a direção do Governo, bem como aos dirigentes e gestores de institutos e de empresas públicas.

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Balanço Social 2015

Instrumento de gestão de recursos humanos.

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Anexo às contas 2015

Notas explicativas das demonstrações financeiras: Balanço, Demonstração de Resultados

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Mapa de Pessoal 2015

Número de postos de trabalho de que o serviço carece para o desenvolvimento das respetivas atividades

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