Instrumentos de Gestão

Plano de gestão de riscos de corrupção e infracções conexas

Identifica as situações potenciadoras de riscos de corrupção e/ou de infrações conexas, elencar medidas preventivas e corretivas que minimizem a probabilidade de ocorrência do risco e definir a metodologia de adoção e monitorização das medidas elencadas.

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QUAR 2015 - Quadro de Avaliação e Responsabilização

Quadro referencial sobre a razão de ser e de existência dos serviços (missão), dos seus propósitos de ação (objetivos estratégicos), da aferição da sua concretização e da explicitação sumária dos desvios apurados no fim do ciclo de gestão.

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Orçamento 2015

Orçamento da receita e da despesa aprovado.

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Despacho Decisão Gestionária 2015-2016

Decisão sobre o montante máximo a atribuir por cada um dos tipos de encargos relativos aos trabalhadores

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Subvenções Públicas 2015

Listagem anual da atribuição subvenções públicas de acordo com a Lei n.º 64/2013, de 27 de agosto

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Plano de atividades 2015

O plano anual de atividades discrimina os objetivos a atingir, os programas a realizar e os recursos a utilizar.

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