Cash refund – abertura de candidaturas
A 16 de setembro de 2024, a partir das 10h00 min, podem ser submetidos requerimentos de admissão ao incentivo financeiro à grande produção cinematográfica e audiovisual (cash refund). Este incentivo conta com uma dotação total de 20.000.000 € (vinte milhões de euros).
Os requerimentos devem ser submetidos através da plataforma do ICA - Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P., disponível em https://hal.ica-ip.pt/.
Consulte a Portaria n.º 124-B/2024/1, de 28 de março, que estabelece as normas de aplicação do regime de incentivo financeiro à grande produção cinematográfica e audiovisual e aprova o respetivo regulamento, bem como o despacho do conselho diretivo do ICA (disponível aqui).
Pedidos de esclarecimento sobre o funcionamento do incentivo podem ser solicitados junto do ICA, através do endereço de e-mail picportugal@ica-ip.pt.
O ICA e o Turismo de Portugal, I.P., publicam a lista de classificação definitiva de candidaturas admitidas e excluídas ao Incentivo à Produção Cinematográfica e Audiovisual e Missões de Prospeção e Promoção, através do Fundo de Apoio ao Turismo e ao Cinema - 1.ª fase de candidaturas de 2024.
O ICA e o Turismo de Portugal anunciam os projetos apoiados no âmbito da 1ª Fase de Candidaturas de 2024 ao Incentivo à Produção Cinematográfica e Audiovisual e Missões de Prospeção e Promoção, através do Fundo de Apoio ao Turismo e ao Cinema.
O Instituto do Cinema e do Audiovisual, I.P., informa que a 1ª fase de candidaturas de 2024 ao benefício de Incentivo à Produção Cinematográfica e Audiovisual encerra a 31 de maio de 2024 às 23:59h (hora de Portugal continental). A partir das 20:00h, o apoio aos requerentes ocorrerá exclusivamente através do email picportugal@ica-ip.pt.
Até à abertura da 2ª fase de candidaturas de 2024, o ICA mantém ativa a implementação do Registo de Pedido de Auxílio.
O encerramento é aplicável igualmente aos pedidos de financiamento para missões de prospeção em Portugal.
Abre a 1 de abril a primeira fase de candidaturas de 2024 ao benefício do Fundo de Apoio ao Turismo e ao Cinema – Cash Rebate - com novas regras de admissão e uma dotação de 7.000.000,00€ (sete milhões de euros) para a primeira fase.
Consulte a Portaria n.º 124-A/2024/1, de 28 de março, que estabelece as normas de aplicação do regime de incentivo à produção cinematográfica e audiovisual no âmbito do FATC, criado pelo Decreto-Lei n.º 45/2018, de 19 de junho, e aprova o respetivo regulamento.
A submissão dos requerimentos será via https://hal.ica-ip.pt/ e qualquer pedido de esclarecimentos adicionais deve ser remetido para: picportugal@ica-ip.pt
Consulte o Despacho.
O ICA garante às empresas do setor cinematográfico e audiovisual as condições para dar início aos respetivos projetos de investimento em produção cinematográfica e audiovisual, em 2024, e até à data de abertura candidaturas ao Incentivo à produção cinematográfica e audiovisual através do fundo de apoio ao turismo e ao cinema, e ao Incentivo financeiro à grande produção cinematográfica e audiovisual, através da implementação de um registo de pedido de auxílio, nos termos do previsto no artigo 6.º do regulamento (UE) n.º 651/2014, de 16 de junho.
- Formulário de registo de pedido de auxílio - Incentivo à produção cinematográfica e audiovisual através do fundo de apoio ao turismo e ao cinema
- Formulário de registo de pedido de auxílio - Incentivo financeiro à grande produção cinematográfica e audiovisual
Consulte aqui o Relatório do incentivo à produção cinematográfica e audiovisual e captação e filmagens internacionais para Portugal dos anos 2018/2020.
