O Plano Nacional de Cinema (PNC) é uma iniciativa conjunta da Presidência do Conselho de Ministros, através do Gabinete do Secretário de Estado da Cultura, e do Ministério da Educação e Ciência, pelo Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário, operacionalizado por um Protocolo institucional celebrado entre o Instituto do Cinema e do Audiovisual (ICA), a Cinemateca Portuguesa — Museu do Cinema e a Direção-Geral da Educação (DGE).
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