Canal de Denúncias



Bem-vindo/a ao Canal de Denúncias do Instituto do Cinema e do Audiovisual

O Instituto do Cinema e do Audiovisual (ICA) reafirma o seu compromisso com a transparência, a ética e o respeito no ambiente de trabalho e nas suas operações. Com este intuito, disponibilizamos o nosso Canal de Denúncias, uma plataforma segura e confidencial destinada à comunicação de situações que possam violar os nossos valores institucionais.

Este canal foi criado para garantir que todos possam reportar de forma anónima e segura qualquer prática ou comportamento que considerem impróprios, ajudando a promover um espaço de trabalho e atuação mais íntegro e justo.

Como funciona o Canal de Denúncias:

  • Confidencialidade Garantida: Todas as comunicações são tratadas com a máxima descrição, assegurando a proteção da identidade do denunciante.
  • Compromisso com a Ética: Cada denúncia será analisada com imparcialidade, respeitando os princípios de justiça e equidade.
  • Participação Ativa: Encorajamos a utilização responsável deste canal, contribuindo para a contínua melhoria do nosso ambiente institucional.

Categorias que podem ser alvo de denúncia neste canal:

  • Assédio Sexual;
  • Ato ou omissão contrário e lesivo dos interesses financeiros da União Europeia;
  • Bilheteira;
  • Concursos;
  • Conflito de interesses e/ou acumulação de funções;
  • Contabilidade;
  • Contratação Pública;
  • Corrupção e infrações conexa;
  • Discriminação e violação dos Direitos Humanos;
  • Inconformidade e/ou contraordenações previstas pelo Regime Geral de Prevenção da Corrupção (RGPC);
  • Inconformidade e/ou contraordenações previstas pelo Regime Geral de Proteção de Denunciantes de Infrações (RGPDI);
  • Internacionalização;
  • PIC;
  • Portugal Film Commission;
  • Processos;
  • Proteção da privacidade e dos dados pessoais (RGPD) e segurança da rede e dos sistemas de informação.

Este espaço está à sua disposição como uma ferramenta de apoio à integridade e à confiança mútua.

Obrigado/a por ajudar a fortalecer a integridade do ICA.

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