Canal de Denúncias
Bem-vindo/a
ao Canal de Denúncias do Instituto do Cinema e do Audiovisual
O Instituto do Cinema e do Audiovisual (ICA) reafirma o seu compromisso com a transparência, a ética e o respeito no ambiente de trabalho e nas suas operações. Com este intuito, disponibilizamos o nosso Canal de Denúncias, uma plataforma segura e confidencial destinada à comunicação de situações que possam violar os nossos valores institucionais.
Este canal foi criado para garantir que todos possam reportar de forma anónima e segura qualquer prática ou comportamento que considerem impróprios, ajudando a promover um espaço de trabalho e atuação mais íntegro e justo.
Como funciona o Canal de Denúncias:
- Confidencialidade Garantida: Todas as comunicações são tratadas com a máxima descrição, assegurando a proteção da identidade do denunciante.
- Compromisso com a Ética: Cada denúncia será analisada com imparcialidade, respeitando os princípios de justiça e equidade.
- Participação Ativa: Encorajamos a utilização responsável deste canal, contribuindo para a contínua melhoria do nosso ambiente institucional.
Categorias que podem ser alvo de denúncia neste canal:
- Assédio Sexual;
- Ato ou omissão contrário e lesivo dos interesses financeiros da União Europeia;
- Bilheteira;
- Concursos;
- Conflito de interesses e/ou acumulação de funções;
- Contabilidade;
- Contratação Pública;
- Corrupção e infrações conexa;
- Discriminação e violação dos Direitos Humanos;
- Inconformidade e/ou contraordenações previstas pelo Regime Geral de Prevenção da Corrupção (RGPC);
- Inconformidade e/ou contraordenações previstas pelo Regime Geral de Proteção de Denunciantes de Infrações (RGPDI);
- Internacionalização;
- PIC;
- Portugal Film Commission;
- Processos;
- Proteção da privacidade e dos dados pessoais (RGPD) e segurança da rede e dos sistemas de informação.
Este espaço está à sua disposição como uma ferramenta de apoio à integridade e à confiança mútua.
Obrigado/a por ajudar a fortalecer a integridade do ICA.
