Comunicados
Nova atualização das FAQ a 12 de fevereiro de 2022
15/02/2022
De forma a assegurar uma melhor compreensão a todos os interessados, foram atualizadas no site do ICA as Perguntas Frequentes (FAQ) sobre a revisão da Lei do Cinema e do Audiovisual (Lei 55/2012, de 06 de setembro) e respetiva regulamentação (Decreto-Lei 74/2021, de 25 de agosto) que entrou em vigor a 1 janeiro de 2022.
APROVADO ACORDO DE COPRODUÇÃO PORTUGAL-ÍNDIA
27/12/2021
Dia 22 de dezembro de 2021 foi publicado em Diário da República o Decreto n.º 29/2021, que aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República da Índia sobre Coprodução Audiovisual, assinado em Nova Deli, em 14 de fevereiro de 2020.