Fundo Luso-Francês

Objeto:

Apoio a projetos que constituam coproduções cinematográficas entre Portugal e França, nos termos estabelecidos no Acordo de Coprodução cinematográfica entre estes dois países, e ao abrigo da Convenção assinada em 20 de Maio de 2014, em Cannes, entre o Centre national du cinéma et de l’image animée (CNC) e o Instituto do Cinema e do Audiovisual (ICA, e respetivo Regulamento. O Fundo bilateral foi estabelecido, por um período de três anos (2014- 2016) com o objetivo de incentivar a coprodução de obras cinematográficas entre Portugal e a França. Para o ano de 2014, a dotação financeira do Fundo é de 1.000.000 €, dos quais 800.000 € provenientes do CNC e 200.000 € provenientes do ICA. A decisão de seleção compete à Comissão de Apoio à Coprodução Luso-Francesa, composta por seis membros, dos quais três são designados pelo CNC e três pelo ICA.

Candidatos e beneficiários:

As candidaturas são submetidas ao ICA pelo produtor minoritário português, devidamente registado, nos termos da Convenção e Regulamento específico. Desta forma, o ICA atribui apoio aos projetos maioritários franceses. Junto do CNC, as candidaturas são submetidas pelo produtor minoritário francês, nos termos da Convenção e Regulamento específico. Assim, o CNC atribui apoio aos projetos maioritários portugueses.

Valor do apoio:

O apoio atribuído a um projeto varia, regra geral, entre 10% e 20% do orçamento do projeto, não podendo em caso algum exceder 50% do orçamento. O limite máximo absoluto do apoio é de 500.000 euros para obras de duração igual ou superior a 60 minutos e de 50.000 euros para obras de duração inferior a 60 minutos.