Luso - Francês
Objeto:
Apoio a projetos que constituam coproduções cinematográficas entre Portugal e França, nos termos estabelecidos no Acordo de Coprodução Cinematográfica entre estes dois países, e ao abrigo da Convenção assinada em 06 de julho de 2017 entre o Centre National du Cinéma et de l’Image Animée (CNC) e o Instituto do Cinema e do Audiovisual (ICA), e respetivo Regulamento.
O Fundo bilateral foi estabelecido, por um período de três anos (2017- 2019) com o objetivo de incentivar a coprodução de obras cinematográficas entre Portugal e a França.
Para o ano de 2019, a dotação financeira do Fundo é de € 600.000,00, dos quais € 300.000,00 provenientes do CNC e € 300.000,00 provenientes do ICA.
A decisão de seleção compete à Comissão de Apoio à Coprodução Luso-Francesa, composta por seis membros, dos quais três são designados pelo CNC e três pelo ICA.
Candidatos e beneficiários:
As candidaturas são submetidas ao ICA pelo produtor minoritário português, devidamente registado, nos termos da Convenção e Regulamento específico. Desta forma, o ICA atribui apoio aos projetos maioritários franceses.
Junto do CNC, as candidaturas são submetidas pelo produtor minoritário francês, nos termos da Convenção e Regulamento específico. Assim, o CNC atribui apoio aos projetos maioritários portugueses.
Valor do apoio:
O apoio atribuído a um projeto varia, regra geral, entre 10% e 20% do orçamento do projeto, não podendo em caso algum exceder 50% do orçamento.
O limite máximo absoluto do apoio é de € 500.000,00 euros para obras de duração igual ou superior a 60 minutos e de € 50.000,00 para obras de duração inferior a 60 minutos.
