1.ª CHAMADA
Entre 24 de fevereiro e 25 de março
Ponto de situação: Em atribuição de montantes
2.ª CHAMADA
Data de abertura: 01/07/2021
Data de fecho: 22/07/2021
Apoio financeiro: € 109.500,00
Ponto da Situação: Decisão definitiva sobre a atribuição de apoio
AVISO
Relembramos, a todos os interessados, a necessidade de validação de produtor independente junto dos nossos registos para efeitos de candidatura a apresentar por entidades produtoras.
A não validação prévia de produtor independente impede o acesso aos concursos em questão, bem como à entrega de candidatura.
Solicitamos que procedam a esta validação com a antecedência razoável, considerando que o atendimento prestado pelo ICA se encontra limitado ao contacto por email. Qualquer questão relacionada com a validação de produtor independente deverá ser enviada por email para registo@ica-ip.pt.
Objeto:
Destina-se a apoiar financeiramente a concretização de iniciativas e projetos que contribuam para o desenvolvimento do setor do cinema e do audiovisual, fora do âmbito dos programas e medidas de apoio previstos no mesmo diploma, embora complementares a estes.
São apoiadas as seguintes atividades:
a) Organização de seminários, conferências, workshops, exposições ou atividades similares;
b) Realização de mostras de cinema e audiovisual português;
c) Edição de publicações;
d) Bolsas de qualificação ou especialização artística mediante candidatura apresentada por entidades da área do cinema ou do audiovisual;
e) Aquisição de equipamentos, materiais técnicos, reparações de infraestruturas e criação de condições adequadas aos recintos de exibição;
f) Abertura de novos recintos de exibição;
g) Realização de festivais na sua 1.ª edição;
h) Distribuição em Video on Demand e Streaming on Demand ou noutras plataformas, edição em DVD/bluray, ou digitalização e recuperação de filmes nacionais;
i) Outras iniciativas consideradas relevantes para os efeitos previstos no número anterior.
Candidatos e beneficiários:Podem candidatar-se e beneficiar de apoio as pessoas coletivas com fins lucrativos, com a inscrição em vigor no Registo das Empresas Cinematográficas e Audiovisuais e de Outras Entidades.
Podem igualmente candidatar-se e beneficiar pessoas singulares ou coletivas sem fins lucrativos, nomeadamente realizadores, argumentistas, associações, cooperativas, estabelecimentos de ensino, com a inscrição em vigor no Registo das Empresas Cinematográficas e Audiovisuais e de Outras Entidades.
Limite do apoio:
O apoio financeiro reveste a modalidade de financiamento a fundo perdido e situa-se entre os €500,00 e os €45.000,00.
O apoio financeiro público a conceder pelo ICA não pode exceder 80% do custo total do projeto.
Consideram-se, para efeitos de cálculo de acumulação de apoios públicos, os apoios financeiros bem como não financeiros, nomeadamente logísticos, desde que quantificados, atribuídos por entidades públicas.
