O relatório de atividades discrimina os objetivos atingidos, o grau de realização dos programas e os recursos utilizados, incluindo a auto-avaliação do serviço de acordo com o QUAR definido.
Notas explicativas das demonstrações financeiras: Balanço, Demonstração de Resultados.
Instrumento de gestão de recursos humanos.
Aplicável aos membros do XXI Governo Constitucional, aos membros dos respetivos gabinetes e a todos os dirigentes superiores da Administração Pública sob a direção do Governo, bem como aos dirigentes e gestores de institutos e de empresas públicas.
Listagem anual da atribuição subvenções públicas de acordo com a Lei n.º 64/2013, de 27 de agosto.
