Instrumentos de Gestão

Código de Conduta do XXI Governo Constitucional

Aplicável aos membros do XXI Governo Constitucional, aos membros dos respetivos gabinetes e a todos os dirigentes superiores da Administração Pública sob a direção do Governo, bem como aos dirigentes e gestores de institutos e de empresas públicas.

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Subvenções Públicas 2016

Listagem anual da atribuição subvenções públicas de acordo com a Lei n.º 64/2013, de 27 de agosto.

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QUAR 2016 - Quadro de Avaliação e Responsabilização

Quadro referencial sobre a razão de ser e de existência dos serviços (missão), dos seus propósitos de ação (objetivos estratégicos), da aferição da sua concretização e da explicitação sumária dos desvios apurados no fim do ciclo de gestão.

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Plano de atividades 2016

O plano anual de atividades discrimina os objetivos a atingir, os programas a realizar e os recursos a utilizar.

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Subvenções Públicas 2015

Listagem anual da atribuição subvenções públicas de acordo com a Lei n.º 64/2013, de 27 de agosto

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Balanço Social 2015

Instrumento de gestão de recursos humanos.

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Anexo às contas 2015

Notas explicativas das demonstrações financeiras: Balanço, Demonstração de Resultados

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Mapa de Pessoal 2015

Número de postos de trabalho de que o serviço carece para o desenvolvimento das respetivas atividades

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