Quadro referencial sobre a razão de ser e de existência dos serviços (missão), dos seus propósitos de ação (objetivos estratégicos), da aferição da sua concretização e da explicitação sumária dos desvios apurados no fim do ciclo de gestão.
O plano anual de atividades discrimina os objetivos a atingir, os programas a realizar e os recursos a utilizar.
O relatório de atividades discrimina os objectivos atingidos, o grau de realização dos programas e os recursos utilizados, incluindo a auto-avaliação do serviço de acordo com o QUAR definido.
Orçamento da receita e da despesa aprovado.
Instrumento de gestão de recursos humanos.
Notas explicativas das demonstrações financeiras: Balanço, Demonstração de Resultados
