Candidaturas ao Fundo de Solidariedade com a Cultura

19/10/2020
Os profissionais da Cultura já podem candidatar-se ao Fundo de Solidariedade com a Cultura. O Fundo, que conta já com 1,35 milhões de euros, é complementar às linhas de apoio adotadas pelo Governo, para profissionais e entidades da cultura, previstas no Programa de Estabilização Económica e Social. O período de candidaturas termina a 30 de outubro.
Criado pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML), pela GDA – Gestão dos Direitos dos Artistas, pela AUDIOGEST (Entidade de Gestão de Direitos dos Produtores Fonográficos em Portugal) e pela GEDIPE (Associação para a Gestão Coletiva de Direitos de Autor e de Produtores Cinematográficos e Audiovisuais), o Fundo de Solidariedade com a Cultura destina-se a apoiar financeiramente profissionais da cultura afetados e em situação de carência, devido à paralisação quase integral do setor e consequente perda de rendimentos provocada pela  pandemia da Covid-19.

Ainda que tenha sido criado por estas quatro entidades, o Fundo está aberto à participação de todos que queiram contribuir e ser solidários. Os donativos podem ser feitos diretamente através do disponível no site do Fundo. Vários artistas, produtores e organizações de produção cultural já contribuíram para o aumento das verbas deste fundo de apoio que começou com 1,35 milhões de euros, de forma a chegar a um maior número de profissionais desprotegidos.

O Fundo de Solidariedade com a Cultura divide-se em cinco linhas de apoio – quatro com condições específicas direcionadas para subgrupos de profissionais que trabalhem em diferentes áreas da cultura e uma de apoio geral. Os artistas, técnicos e outros profissionais que queiram candidatar-se deverão escolher apenas uma destas linhas, sendo que os valores mínimos a atribuir variam entre os 438 euros e os 740,83 euros por pessoa /posto de trabalho.

Os profissionais da cultura que não receberam apoio da Linha de apoio social adicional aos artistas, autores, técnicos e outros profissionais da cultura, lançada pelo Ministério da Cultura, serão considerados prioritários no processo de candidatura ao Fundo de Solidariedade com a Cultura.

Os artistas, intérpretes ou executantes que ficaram desempregados no início da pandemia e que desempenharam em 2019 atividades profissionais relacionadas com a produção de espetáculos ou outras atividades conexas na área da música, dança, teatro, cinema ou audiovisual podem recorrer à linha de apoio 1, se não tiverem direito a Fundo de Desemprego. Também poderão candidatar-se a esta linha empresários em nome individual sem trabalhadores a cargo. A linha de apoio 4 está destinada a profissionais que pertençam a este grupo, cuja idade seja igual ou superior a 60 anos, completada ao longo de 2020.

Já as empresas e empresários em nome individual com trabalhadores a cargo, que atuem em produção e edição cinematográfica, audiovisual e na área da música ficam inseridas nas linhas de apoio 2 e 3.

Existe ainda a linha de apoio geral destinada aos artistas, empresários e trabalhadores por conta de outrem que estejam desempregados devido à pandemia e que desempenhem funções artísticas, técnicas, de gestão ou suporte em áreas que vão desde o cinema e audiovisual às bibliotecas e arquivos.

Os candidatos deverão comprovar que vivem há mais de dois anos em Portugal e que tenham perdido mais de 50% dos rendimentos em relação ao ano anterior.

O regulamento está disponível aqui.