EXIBIÇÃO CINEMATOGRÁFICA EM ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS E CENTROS EDUCATIVOS

15/06/2020
Protocolo assinado entre DGRSP, ICA, GEDIPE e FEVIP permite levar obras cinematográficas e audiovisuais a reclusos e a jovens em cumprimento de penas e medidas tutelares de internamento.
A DGRSP – Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, o ICA – Instituto do Cinema e do Audiovisual, a GEDIPE – Associação para a Gestão Coletiva de Direitos de Autor e de Produtores Cinematográficos e Audiovisuais e a FEVIP – Associação Portuguesa de Defesa das Obras Audiovisuais, atentas à conjuntura nacional e internacional resultante da declarada pandemia COVID-19,  assinaram um protocolo de cooperação com o objetivo de proporcionar momentos de lazer aos reclusos e jovens em cumprimento de penas e medidas tutelares de internamento, através da fruição de obras cinematográficas e audiovisuais.

No âmbito do protocolo, será disponibilizado um catálogo de obras cinematográficas e audiovisuais para serem livremente exibidas nos Estabelecimentos Prisionais e Centros Educativos que fazem parte do sistema prisional e tutelar educativo português tutelado pela DGRSP. Paralelamente, será levada a cabo uma campanha de sensibilização para a prevenção da pirataria audiovisual, e para o respeito pelos direitos de autor e conexos e pelas indústrias de criação cultural.

A cooperação entre estas entidades procura, no âmbito de uma política que pretende assegurar aos cidadãos privados de liberdade o cumprimento das penas e medidas dentro dos parâmetros de dignidade, criar condições de lazer que, de alguma forma, amenizem este período de limitações sociais e sanitárias acrescidas e os aproximem da oferta cultural existente no meio social livre.