Apoios Financeiros
Compete ao ICA a atribuição dos apoios financeiros com a periodicidade anual, através de concurso público.
Estabelecimento de Protocolos
Compete ao ICA o estabelecimento de protocolos com diversas entidades na àrea do Cinema e Audiovisual.
Representação do Estado Português
Compete ao ICA assegurar a representação nacional nas instituições e orgãos internacionais nos domínios cinematográfico e audiovisual.
Registo de obras e empresas
O ICA é a entidade responsável pelo registo de empresas e das obras cinematográficas e audiovisuais.
Disponibilização de informação
Compete ao ICA contribuir para um melhor conhecimento dos setores do cinema e do audiovisual.
